O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de esteticista no país. O texto é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2332/15, de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Segundo o parecer do relator, deputado Adail Carneiro (PP-CE), do texto da Câmara, já aprovado em novembro de 2016, foram preservados os conceitos separados de esteticista e cosmetólogo (nível superior) e de técnico em estética (nível médio).
A ideia inicial da regulamentação dessas profissões, lembra o relator, partiu da Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará, que apresentou a sugestão à Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
No caso de esteticistas e cosmetólogos, a regulamentação passa a exigir do profissional diploma de graduação em curso de nível superior com concentração em estética e cosmética. O diploma pode ser expedido por instituição brasileira ou estrangeira, devendo, nesse último caso, ser revalidado no Brasil por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
O texto aprovado reserva às esteticistas e aos cosmetólogos a responsabilidade técnica pelos centros de estética; a direção, a coordenação e o ensino de disciplinas relativas a cursos de estética ou cosmetologia; bem como a auditoria e consultoria sobre cosméticos e equipamentos específicos; e a elaboração de pareceres técnico-científicos, estudos e pesquisas relativos ao assunto.
Para celebrar a conquista a coordenadora do curso, Eliane Voguel, e as professoras e representantes da associação de esteticistas, Mariana Siqueira Campos Wichineski e Luani Bonjorno, explicaram todo o processo para a regulamentação.
Uma das grandes lutadoras para essa regulamentação, a professora Mariana Siqueira Campos Wichineski, fala sobre a regulamentação. “A regulamentação representa o início de uma era em que teremos a profissão sendo tratada com maior seriedade e responsabilidade, tanto pelos profissionais quanto pelos órgãos públicos. Até este momento, não existia necessidade de formação mínima para atuar, isso deixava o mercado pulverizado com profissionais sem capacidade de atuar, colocando em risco a saúde da população. A partir da aprovação da Lei, faz-se obrigatório o curso superior para atuar como Esteticista e, nível técnico para atuação como Técnico em Estética”
Uma luta Árdua, necessária e vitoriosa em todos os aspectos. As tentativas de regulamentar acontecem há mais de 40 anos no Brasil, e trouxe conquistas importantes, como a implantação do curso técnico na década de 1980 e o superior em 2002, porque a classe entendeu como necessário adequar a formação profissional à realidade do mercado, para que a regulamentação se tornasse fato. Somente em 2014 tivemos um movimento organizado, envolvendo instituições e profissionais de todo o país em prol da regulamentação. Eu tive a honra de participar de todas as etapas desde então, representando o estado do Paraná e a nossa associação de classe Apepr (Associação dos Profissionais de Estética do Paraná). Esse movimento dos últimos anos permitiu que nossa classe fosse percebida pela classe política e pelo governo, culminando na conquista da Lei de Regulamentação. Isso tudo resulta agora em uma profissão sólida e com maiores perspectivas de crescimento nos próximos anos”. Disse Mariana.
Mariana também falou sobre os benefícios para a comunidade acadêmica. “A preocupação com a vida profissional após a faculdade é algo importante e necessária na formação nos nossos acadêmicos. Formar-se tendo a certeza de que estará atuando em uma profissão reconhecida pela sociedade e amparada por Lei é algo que faz a diferença. Com toda a certeza os acadêmicos do curso se sentirão incentivados a concluir seus estudos e dar seguimento com a pós graduação”.
